domingo, 27 de fevereiro de 2011
Roseana e Seduc/MA começam tentativa desesperada para desarticular a greve
Ontem em pleno sábado dia 26 de fevereiro começou uma grande e improvisada movimentação na Regional da Seduc/MA na cidade de Presidente Dutra-MA, onde o senhor Jurivaldo Carvalho gestor de educação daquela repartição recebeu os professores seletistas para que assinassem o contrato de trabalho referente ao ano letivo de 2011, naquela situação onde a políticagem reina de modo soberano, pois nem sempre os que foram aprovados no ‘seletivo meritório’ são/foram os únicos contratados para trabalhar como professores na Seduc.
Só retificando que o desrespeito aos seletistas não param nos contratos irregulares, pois quem trabalhar irá passar nada menos que três meses para poder receber menos da metade do salário de um concursado/efetivo.
Este ato do governo do estadual vai contra a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomuceno, que havia determinou a suspensão da contratação temporária de professores pelo governo do Estado.
A decisão da juíza é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Na ação ganha foi CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA a AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Processo : 5546-97.2011.8.10.0001 (5385/2011).
Nesta ação ficou determinado que ao conceder a tutela requerida ficava determinado a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no Concurso público de que trata o Edital n.º 01/2009, abrangendo classificados e excedentes, ao tempo em que determinou, com o prazo de 90 (noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso.
Tudo isso não é só mais um flagrante desrespeito as leis é muito mais grave, o governo estadual busca com essa contratação irregular e ilegal nada menos que a desestabilização do movimento grevista que se iniciará normalmente a partir do dia 1° de março na próxima terça-feira, essa ação orquestrada mostra apenas o despreparo e o desespero do governo ao não saber negociar com os professores, evidenciando o desprezo que devotam à educação do povo Maranhão ao não atender as 22 pautas de reivindicações, relembre quais são:
1-Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;
2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;
3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;
4-Concurso público imediato para funcionários de escola;
5-Prorrogação da validade do concurso 2009;
6-Nomeação dos excedentes do último concurso público;
7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
8-Regularização de concessão das licenças prêmios;
9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;
10-Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
11-Celeridade no processo de aposentadoria;
12-Formação inicial e continuada aos educadores;
13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
14-Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;
15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;
16-Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;
17-Reajuste imediato do vale transporte;
18-Fim da terceirização nas escolas;
19-Melhoria das condições de trabalho;
20-Promoção da melhoria das condições de saude e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
21-Regionalização da assistência à saúde;
22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.
2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;
3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;
4-Concurso público imediato para funcionários de escola;
5-Prorrogação da validade do concurso 2009;
6-Nomeação dos excedentes do último concurso público;
7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
8-Regularização de concessão das licenças prêmios;
9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;
10-Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
11-Celeridade no processo de aposentadoria;
12-Formação inicial e continuada aos educadores;
13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
14-Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;
15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;
16-Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;
17-Reajuste imediato do vale transporte;
18-Fim da terceirização nas escolas;
19-Melhoria das condições de trabalho;
20-Promoção da melhoria das condições de saude e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
21-Regionalização da assistência à saúde;
22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA, já avisou que o cronograma da greve permanece inalterado ou seja, o governo do Estado do Maranhão dar mais um ‘tiro no pé’, pois suas ações não surtirão efeito aos grevistas.
Fonte: Blog GD News
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário