segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Obituário de Sarney, feito pela Rádio Senado, vaza ao público


Por Eduardo Bresciani

Com 81 anos, José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio do mês ao assumir pela quarta vez o comando da Casa.

Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca. 

Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. 

A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer. 

O Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa.

A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.

Ouça o programa na íntegra aqui. 

A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito.

“Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980″, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.

O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido.

A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto.

Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o país sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”.

Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978.

O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o país”.

Reproduzido por Rosado Ricardo Holanda

MARCELO TAVARES CRITICA MP DO GOVERNO ROSEANA QUE PERMITE CONTRAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO: “Essa é a Medida do Cão”

Dep, Estadual Marcelo Tavares
O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) fez um contundente discurso contra à Medida Provisória n.º 088, ao qual classificou de ‘Medida do Cão’ de autoria da governadora Roseana Sarney (PMDB), aprovada na sessão de hoje (28) na Assembleia Legislativa. A MP garante ao Governo do Estado a possibilidade de contratação, sem a realização de concurso público, de pessoal técnico, administrativo e operacional.

Segundo Marcelo Tavares, a Medida Provisória repete leis anteriores de contratações precárias de servidores, que o Estado faz no caso de contração de professor e em situações de excepcional necessidade – catástrofes, calamidade pública, epidemia – onde a Constituição Federal estabelece a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atuarem nesses segmentos.

“Vi muitas vezes a imprensa chamar os Projetos de Lei da política do servidor no Governo Jackson Lago de Lei do Cão. Lei do Cão é esta Medida Provisória porque ela é inconstitucional e imoral. Se chamaram a outra Lei de Lei do Cão, eu digo que essa aqui é a Medida do Cão, a Medida Provisória do Cão, porque acaba com o concurso público no Maranhão”, criticou Marcelo.

A Medida Provisória n.º 088, no Inciso 08 do Artigo 2º, garante a contratação por dois anos – prorrogados por mais dois – a contração de servidores do quadro técnico, administrativo e operacional do Estado sem a necessidade de concurso público. Votaram a favor da medida 24 deputados contra sete de oposição (Marcelo Tavares, Bira do Pindaré, Gardênia Castelo, Eliziane Gama, Carlinhos Amorim, Neto Evangelista e Cleide Coutinho) 

“A Governadora agora quer contratar sem concurso público, talvez para fazer como no caso FAPEMA, dar para os cabos eleitorais. Eles dizem que é para equipar as UPAS e os Hospitais. Os hospitais não estão terminados, estão só o esqueleto. E aí, eles vêm falar de qualificação profissional, vem falar de revolução na educação. A população do Maranhão pode esperar sentada essa revolução”, disparou Tavares.

Marcelo finalizou seu pronunciamento afirmando que enquanto o governo não pensar no Maranhão, o estado vai continuar sendo exemplo em todo país de corrupção, imoralidade e de falta de respeito ao interesse coletivo. “É por isso que o Maranhão lidera todas as estatísticas negativas no Brasil, não é à toa, é em função de medidas irresponsáveis e imorais como estas”, declarou o socialista.

Bira defende afastamento de Monteiro da presidência do PT

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT), no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (28), defendeu o afastamento do presidente do Partido dos Trabalhadores, Raimundo Monteiro, de seu cargo. Monteiro tem seu nome ligado a denúncias de irregularidades quando ainda exercia a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Dep. Estadual Bira do Pindaré
Bira ressaltou a importância do Incra como principal órgão federal, com atuação no Maranhão. O Instituto responde por um universo de 960 assentamentos, 130 mil famílias são beneficiadas por seus programas e 500 mil pessoas são atendidas. “A metade da população maranhense praticamente vive de atividades rurais. Estou falando de um órgão que tem um vínculo com uma questão, que é estratégica para o desenvolvimento, que é a posse da terra, o acesso à terra, que é a condição primária para se pensar em qualquer modelo de desenvolvimento”, afirmou.

De acordo com o parlamentar as últimas revelações da operação Donatário - realizada pela Polícia Federal e que investiga diversas modalidades criminosas envolvendo diversos agentes públicos atingiram o PT, na pessoa do Presidente do Diretório Regional, o senhor Raimundo Monteiro.

“Da nossa parte existe um profundo sentimento de solidariedade, de afeto até em relação a esse companheiro, o Raimundo Monteiro, como eu disse é um adversário político internamente no PT. Mas não quero aqui fazer uma condenação prévia de ninguém, por outro lado o momento exige e requer responsabilidade da nossa parte. O PT tem que agir do mesmo modo; Nós temos que dar exemplo e nesse momento é o afastamento do companheiro Monteiro da presidência do PT do Maranhão. Para que seja investigado, para que ele possa ter toda a condição de argumentar e de explicar o que realmente ali aconteceu”, destacou Bira.

O parlamentar ainda fez coro para que a direção do PT no Maranhão tome as medidas cabíveis e responda positivamente a sociedade. “eu espero que o conjunto da direção do PT no Maranhão possa se reunir muito em breve para que a gente possa fazer uma discussão, um debate interno, e possa tomar essa medida como uma resposta imediata, e uma medida necessária para que se garanta a transparência”, concluiu.

Fonte: Assembleia Legislativa

PF pede prisão de superintendente do Incra e presidente do PT no MA

Raimundo Monteiro e Benedito Terceiro
O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28).

O superintendente, Benedito Terceiro, e Monteiro são suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio de verbas do Incra. O presidente do PT foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005.

PF deflagra operação contra desvio de verbas no Incra Terceiro foi exonerado hoje do instituto. Um ouvidor agrário e o chefe de uma das divisões do órgão no Estado também deixaram seus cargos. Segundo a PF, cerca de 30 pessoas são investigadas por participação nos desvios.

De acordo com a polícia, em vistorias a 25 assentamentos da reforma agrária no Estado foram encontradas casas inacabadas e com material de baixíssimo custo, além de cerca de 300 unidades que não saíram do papel.

OUTRO LADO

O Incra informou que todas as operações de crédito na regional para construção de casas foram suspensas e que os 21 convênios identificados como fraudulentos estão sendo revistos.

A assessoria do órgão disse que ainda não é possível confirmar os valores desviados, porque ainda aguarda detalhes da investigação.

Luiz Alfredo Soares da Fonseca, engenheiro agrônomo e servidor de carreira no Maranhão, assumiu a superintendência.

Raimundo Monteiro e o PT do Maranhão foram procurados, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto. A reportagem procurou também o diretório nacional do partido.

Fonte: Folha.com

PROFESSORES DE TODO O MARANHÃO ENTRAM EM GREVE NESTA TERÇA-FEIRA


Os professores da rede estadual de Educação do MA devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã, 1º de março. A decisão por paralisar as atividades educacionais em todo o Estado foi tomada em assembléia regional de São Luis realizada quarta-feira, (23), pela manhã, na sede da Fetiema (Praça da Bíblia).

No final do ano passado, o SINPROESEMMA tentou junto à Assembleia Legislativa a inclusão de recursos no orçamento de 2011. Apoiou duas emendas parlamentares, mas a base governativa rejeitou a proposição. A aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola, é um dos 22 itens da pauta de reivindicações entregue no mês de janeiro aos secretários estaduais presentes em reunião realizada em janeiro passado.

Com a reunião de quarta-feira, somam-se 18 reuniões em que a categoria optou por paralisar suas atividades por tempo indeterminado, caso o governo estadual não demonstre disposição em negociar as políticas para aprovação e implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Trabalhadores (PCCR), razão pela qual os trabalhadores vêm buscando consenso desde 2009.

Como a direção do sindicato não concorda com a última proposta apresentada pelo governo, na qual o PCCS só seria aprovado e implementado a partir de 2012 e com percentuais de reajuste nos salários pagos de forma escalonada, até 2015, a proposta de greve foi apresentada à categoria, que vem discutindo a questão desde o dia 17, numa programação de assembléias, que encerrou no dia 26, (sábado), com a reunião de Imperatriz.

Plano de Carreiras

Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o governo do Estado foi alertado da necessidade de implantar a carreira por meio do PCCR, mas não houve resposta para tal proposta, o que culminou com a mobilização dos trabalhadores em todo o Maranhão e a proposição de greve que já vinha sendo discutida desde o final do ano passado (2010), caso não houvesse entendimento entre as partes.

Ele explica que não há como abrir mão da implantação de um novo Estatuto do Educador e da tabela que será atualizada de acordo com o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação), em 2011.

“A disposição dos companheiros é de enfrentar um tema de tão grande relevância que é o Piso Salarial Nacional como uma necessidade vital para a rede pública de ensino do Estado”, destacou o presidente, ao afirmar que os trabalhadores de São Luis se incorporam ao sentimento geral da categoria que é o debate com o governo.

O presidente Júlio Pinheiro declara que a direção do Sindicato está aberta ao diálogo com o governo, de forma franca e aberta. “Não fechamos as portas para o governo”, disse, ao finalizar, conclamando a todos a participar a do movimento.

Com informações do Sinproesemma
Reproduzido do Blog ovianense

PSTU promove twittaço por Fora Roseana Sarney nesta terça-feira


O PSTU Maranhão está convocando um twittaço para este dia 1º de março, terça-feira, em protesto aos escândalos de corrupção envolvendo o Governo Roseana Sarney. O partido está conclamando a todos que não aguentam mais a Oligarquia Sarney no poder a postarem no twitter mensagens com a tag #foraroseanasarney.

A ação na rede social começa às 19h e quer expor na internet os casos de corrupção na FAPEMA e, mais recentemente, no INCRA envolvendo diretamente a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice Washington Luis (PT). Além disso, está previsto para iniciar neste dia o início da greve dos professores da rede estadual, uma das principais categorias do Estado.

Como participar

Para participar é necessário ter uma conta no twitter, a rede social que permite publicar mensagens de textos de até 144 caracteres. Se você já tem uma conta, às 19h desta terça-feira publique mensagens com a tag (expressão) #foraroseanasarney. Você pode escrever, por exemplo: “O povo egípcio derrubou Mubarak. Aqui também podemos derrubar o poderio dos Sarneys no Maranhão. #foraroseanasarney”.

CABO ELEITORAL DE WALDIR MARANHÃO RECEBIA DINHEIRO ATRAVÉS DE BOLSAS DA FAPEMA.

Após o escândalo da distribuição ilegal de dinheiro da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) para petistas e aliados políticos, a governadora Roseana Sarney (PMDB) cancelou todas as bolsas de incentivo e demitiu 690 funcionários da Universidade Virtual do Estado do Maranhão (UNIVIMA).

O problema é que os funcionários dos pólos do Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (CETECMA), órgão ligado a UNIVIMA, estão sendo prejudicados. Alguns, que eram pagos através das bolsas, tiveram seus vencimentos suspensos. Outros foram demitidos, comprometendo a qualidade do ensino prestados pela entidade.

Veja a denúncia de um funcionário do CETECMA:

“Nós que fazemos parte do CETECMA e UNIVIMA, estamos indignados com a situação que se instaurou nos pólos, as demissões sem justa causa e a influência política interferindo na qualidade do processo de ensino.

Assim, venho denunciar que existiam pessoas em vários polos que recebiam dinheiro da FAPEMA e não trabalhavam e outros eram pagos para trabalhar 6 h como bolsista e trabalhavam 8 h. A exemplo disso está o Sr. FLÁVIO ALMEIDA PEREIRA, que se for verificado, será comprovado seu pagamento de R$ 1.530,00 como professor do CETECMA, quando na verdade o mesmo reside em Timbiras e era apenas um cabo eleitoral do Sr. Waldir Maranhão.

Agora me responda, é justo isso?!

Nos ajude a retornarmos nosso emprego.

Grato.”

ALUNOS ESTUDAM EM ESCOLA DE PALHA EM SÍTIO NOVO-MAALUNOS ESTUDAM EM ESCOLA DE PALHA EM SÍTIO NOVO-MA


Sítio Novo (MA) – O desprezo pela educação em Sítio Novo do Maranhão (110 km de Imperatriz) revolta a comunidade e os pais de alunos do assentamento Bacaba, distante 35 km da sede do município. A situação é um reflexo do descaso da administração do prefeito Carlos Jansen.

O presidente da Associação de Moradores do Limpo Grande, Juarez de Sousa Miranda, denunciou à reportagem que a escola foi “construída e coberta de palha”, faltam carteiras escolares e alguns alunos sentam no chão para assistir as aulas na “Escola da Vergonha”.

Além disso, a escola não dispõe de banheiro, cantina e não fornece merenda escolar aos quase 100 alunos. A energia elétrica também foi interrompido por falta de pagamento. “Só existem 17 carteiras para 100 alunos. É um absurdo!”, reclama o líder comunitário, que reivindica providências ao prefeito Carlos Jansen.

Juarez Miranda garante que foram feitas diversas reivindicações para que o município construísse, desde o começo do mandato do atual prefeito, uma escola no assentamento Bacaba. “Ele (Jansen) só promete, mas nunca fez nada pela educação. E só apareceu uma vez, depois de eleito, aqui na Bacaba”, disse.

O lavrador José Maria lamentou o abandono da educação básica com crianças expostas a chuva na escola do assentamento Bacaba. “Essa escola é uma vergonha, pois na eleição passada vieram aqui e prometeram que iriam construir essa escola”, disse.

Ele contou ainda que o barracão de palha onde funciona a escola se arrasta ao longo dos últimos anos, sem que nenhuma administração tenha a preocupação de construir um prédio adequado para atender às crianças do assentamento Bacaba. “O barracão foi feito de palha. E toda vez quando tem início o ano escolar, temos que refazer o barracão”, conta.

A escola também não dispõe de cantina, e os alunos não têm merenda escolar e banheiros. “Queremos que o prefeito construa nossa escola, pois toda vez que chove ficamos molhado”, desabafou o aluno Diego Macedo Miranda.

Recursos 

A previsão é que Sítio Novo deverá receber, somente neste ano, a quantia de R$ 8.665.517,81 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – sendo que, 60% dos recursos serão destinados para remuneração dos professores em efetivo exercício no município.

Somente no ano passado, a Prefeitura de Sítio Novo recebeu do FNDE a quantidade de R$ 6.699.761,80 – dinheiro que somado a outras transferências constitucionais, como é o caso do FPM (Fundo de Participação do Município), seriam suficientes para construir várias unidades escolares em Sítio Novo.

GOVERNO DO MA CORTA R$100MIL DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ


Na quinta-feira da semana passada, 24, o vice-prefeito de Imperatriz-MA, Jean Carlo (PDT) denunciou em seu Blogue, o corte de R$100 mil, efetuado pelo governo do Estado para o carnaval de Imperatriz. Veja aqui.

Ontem, domingo, 27, o jornalista William Marinho tentou desmentir o vice-prefeito. Marinho descreveu uma operação mirabolante que envolvia altas figuras do Palácio dos Leões para a liberação dos R$100 mil. Veja  aqui.

Hoje, o Assessor-chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz-MA, Elson Araújo confirmou a veracidade da postagem do vice-prefeito Jean Carlo. Veja aqui.

FORA SARNEY

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Roseana e Seduc/MA começam tentativa desesperada para desarticular a greve


Ontem em pleno sábado dia 26 de fevereiro começou uma grande e improvisada movimentação na Regional da Seduc/MA na cidade de Presidente Dutra-MA, onde o senhor Jurivaldo Carvalho gestor de educação daquela repartição recebeu os professores seletistas para que assinassem o contrato de trabalho referente ao ano letivo de 2011, naquela situação onde a políticagem reina de modo soberano, pois nem sempre os que foram aprovados no ‘seletivo meritório’ são/foram os únicos contratados para trabalhar como professores na Seduc. 

Só retificando que o desrespeito aos seletistas não param nos contratos irregulares, pois quem trabalhar irá passar nada menos que três meses para poder receber menos da metade do salário de um concursado/efetivo.

Este ato do governo do estadual vai contra a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomuceno, que havia determinou a suspensão da contratação temporária de professores pelo governo do Estado. 

A decisão da juíza é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Na ação ganha foi CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA a AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Processo : 5546-97.2011.8.10.0001 (5385/2011). 

Nesta ação ficou determinado que ao conceder a tutela requerida ficava determinado a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no Concurso público de que trata o Edital n.º 01/2009, abrangendo classificados e excedentes, ao tempo em que determinou, com o prazo de 90 (noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso.

Tudo isso não é só mais um flagrante desrespeito as leis é muito mais grave, o governo estadual busca com essa contratação irregular e ilegal nada menos que a desestabilização do movimento grevista que se iniciará normalmente a partir do dia 1° de março na próxima terça-feira, essa ação orquestrada mostra apenas o despreparo e o desespero do governo ao não saber negociar com os professores, evidenciando o desprezo que devotam à educação do povo Maranhão ao não atender as 22 pautas de reivindicações, relembre quais são:

1-Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;
2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;
3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;
4-Concurso público imediato para funcionários de escola;
5-Prorrogação da validade do concurso 2009;
6-Nomeação dos excedentes do último concurso público;
7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
8-Regularização de concessão das licenças prêmios;
9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;
10-Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
11-Celeridade no processo de aposentadoria;
12-Formação inicial e continuada aos educadores;
13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
14-Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;
15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;
16-Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;
17-Reajuste imediato do vale transporte;
18-Fim da terceirização nas escolas;
19-Melhoria das condições de trabalho;
20-Promoção da melhoria das condições de saude e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
21-Regionalização da assistência à saúde;
22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA, já avisou que o cronograma da greve permanece inalterado ou seja, o governo do Estado do Maranhão dar mais um ‘tiro no pé’, pois suas ações não surtirão efeito aos grevistas.

Fonte: Blog GD News

EX-CANDITADA A PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, CARMEM AROSÔ, ENVOLVIDA EM MAIS UM ESCANDALO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO.


Segundo o blog de César Bello, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão em 2004 fez licitação para adequar uma escola de ensino médio no prédio do SIOGE, localizado próximo ao Mercado Central.

Feita a tomada de preço 028/2004, Contrato 08/04 no valor aproximado de R$ 2.000.000.00 ( Dois Milhões de Reais). Os serviços foram iniciados e pagos no valor equivalente ao contrato de forma integral. No decorrer da obra foram feitos os famosos aditivos, e novamente pagos pela "viúva" que de lenço (Lourenço Vieira da Silva era o Secretário) na mão pagava sem chorar.

Como de costume nos governos a obra foi executada em apenas 30% do total. Neste caso a "matança" fica visível e fácil de constatar pela simples leitura dos fatos. Mas nem tudo foi tão fácil para os donos e donas das capitanias hereditárias na Educação, pois a Central Permanente de Licitação negou solicitação de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO através dos processo 4297/2005 e 3087/2005, embora a Secretaria de Educação pela sua Assessoria Jurídica tenha dado parecer favorável.

Temerosos em dar continuidade as ilegalidades diante do indeferimento da CPL, a obra parou e a empresa embolsou o que já havia sido pago. Tudo muito parecido e nos moldes da reforma do Ginásio Costa Rodrigues.

O parecer da Assessoria Jurídica a época recomendava o cancelamento do contrato por falta de recursos, bem como por considerar inviável a adequação de uma escola ao prédio do SIOGE. Desta forma foram desperdiçados mais de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), considerando-se os aditivos de uma obra executada em apenas 30% do seu total.

Mas eis que por uma mudança repentina em 12 de março de 2009, de Pires na Mão o Secretário de Educação, Carmem Arôso e Eric Marinho desarquivam o processo, pagando em 17 de novembro de 2009 o valor de quinhentos mil reais a empresa por um contrato cancelado.

Pagar por um contrato cancelado, em obra inacabada, de um prédio caindo e abandonado é tombá-lo como patrimônio da corrupção.

Com informações do Blog do César Bello
Reproduzido do Blog da Umesp

RAIMUNDO MONTEIRO E O GOVERNO DE ROSEANA SARNEY


Raimundo Monteiro, presidente do PT no Maranhão, teve sua participação confirmada pelo superintendente da Polícia Federal do Maranhão, Fernando Segóvia, no esquema de desvio de verbas Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que seriam destinadas a construção de casas populares para assentados no Maranhão. 

Segóvia declarou que o esquema não poderia funcionar sem a participação de Monteiro e Terceiro, esse último era o Superintendente do Incra-MA, exonerado após investigação da PF, “Eles eram os cabeças do esquema, porque eram os superintendentes. Tudo passava por eles. Podemos dizer que, se eles não participasse, o esquema não aconteceria”.

Monteiro foi agraciado pela Governadora Roseana Sarney com cargo de assessor especial do vice-governador Washington Oliveira (PT) nomeado no último dia 14 e publicado no Diário Oficial no dia 23 de fevereiro de 2011.

No início do mês passado ele teria feito declarações ao blogueiro Samuel Barroso dizendo que estaria insatisfeito com a montagem do governo Roseana Sarney (PMDB) e arrependido de ter bancado a aliança PT/PMDB. "Demos a vitória a Roseana. E isso tem que ficar claro na hora de medir forças. Se estivéssemos com Flávio ele levaria". "Todo dia recebemos um chute na canela de Sarney. Ele quer indicar até os porteiros".

Blogueiro Daniel Matos afirma em seu blog que "O episódio pode ter retardado o ingresso do líder petista no governo de Roseana, mas sua nomeação, embora tardia, prova que a governadora deu pouca importância para a futrica orquestrada pela turma de Dino".

Se a Governadora deu pouca importância a "futrica" por que ela não nomeou em 1º de janeiro e só agora após a PF confirmar o envolvimento de Raimundo no esquema do INCRA?
sábado, 26 de fevereiro de 2011

Presidente do PT no Maranhão acusado de comandar desvio de verbas do Incra ganha cargo no governo Roseana Sarney


O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de desvio de verbas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi nomeado no último dia 23 e publicado na edição do Diário Oficial do Estado como assessor especial do vice-governador Washington Oliveira (PT), segundo o Blog do Daniel Matos.

Na última sexta-feira 25.02.2011 foi realizada a operação Donatário pela Polícia Federal cumprindo 39 mandatos de busca de documentos, nas casas de funcionários do Incra, inclusive na do presidente do PT-MA, Raimundo Monteiro, na sede do órgão em São Luís e em vários municípios, onde foram apreendidos processos de concessão de crédito agrícola, relatórios, atas de reunião e outras documentos que possam comprovar as fraudes. 

A operação foi denominada Donatários em referência ao título que, na organização colonial portuguesa, era dado à pessoa a quem era concedida a donataria de um território ou capitania. Agindo por delegação do rei, o donatário cuidava da administração, buscando sua colonização e o aproveitamento dos seus recursos.

As investigações duraram três anos, quando o Incra disponibilizou quase R$ 500 milhões para o Maranhão em contratos que previam a construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

NOTA DA ANEL MARANHÃO SOBRE ESCANDÂLO DA FAPEMA


Estourou no final de janeiro mais um escândalo envolvendo a Governadora Roseana Sarney (PMDB) com a concessão irregular de bolsas de auxilio à pesquisa da FAPEMA (Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão) à aliados políticos e cabos eleitorais durante o período da campanha eleitoral de 2010.

Entre os beneficiários encontram-se prefeitos, ex-prefeitos, dirigentes partidários de diversas siglas, incluindo o presidente do PT de São Luís, Fernando Magalhães e o assessor do vice-governador Washington Luís (PT), Paulo Romão.

Trata-se de mais um caso de corrupção no governo Roseana Sarney que envolveu pagamentos de até 32 mil reais para cada suposto “pesquisador” em troca de apoio político para garantir seu quarto mandato como governadora. Um verdadeiro mensalão da FAPEMA!

A comprovação dos pagamentos foi apresentada em diversos sites de notícias do Estado e no Portal de Transparência do próprio governo que até agora não deu explicações para o caso e tenta “abafar” o episódio impedindo qualquer investigação.

Nós da ANEL, defendemos a responsabilização de todos os envolvidos na concessão irregular de bolsas da FAPEMA e uma investigação profunda das contas da entidade para verificar os casos de fraude. As fraudes são mais um ataque do Governo Roseana Sarney à Educação e ao povo do Maranhão ao se utilizar eleitoralmente de uma entidade que deveria ter por objetivo o avanço da ciência e tecnologia, estimulando projetos que visem a melhoria das condições de vida da população do nosso Estado.

Para isso é necessário que a FAPEMA tenha independência administrativa e política do Governo, com um conselho escolhido democraticamente pelos membros da comunidade acadêmica. Do jeito que é hoje, vinculada diretamente a estrutura do Estado a FAPEMA é alvo fácil de maracutaias e interesses pessoais de grupos políticos.

Conclamamos estudantes, professores, técnicos administrativos e pesquisadores das instituições estaduais e federais de ensino do nosso Estado a mobilizarem-se contra mais este ataque do Governo Roseana Sarney à FAPEMA exigindo:

Punição aos envolvidos no mensalão da FAPEMA!

Autonomia política e administrativa da FAPEMA!

Por democracia na gestão da FAPEMA!

Conselho de representantes eleitos pela comunidade acadêmica do Estado!

Lista tríplice para o TSE tem o nome da advogada de Dilma nas eleições

Luciana Lóssio, advogada de 36 anos que defendeu Dilma Rousseff nas eleições do ano passado, entrou na lista tríplice para uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além dela, estão na parada Evandro Pertence e Joelson Dias.

Evandro é filho de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Joelson já exerceu um mandato de ministro substituto do TSE.

Caberá a Dilma escolher quem será o felizardo ou a felizarda a exercer a tarefa por dois anos.

Além de ter advogado para a agora presidente da República, Luciana também já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

"Não há honra maior do que ter o trabalho reconhecido", disse ela, hoje, aos jornalistas.

Por  Luis Fausto

EU MATEI JOSÉ SARNEY


Ele não queria deixar o poder. Então eu tive que ajuda-lo a superar isso. Brasília era uma cidade que eu não gostava. Muito calor. Não havia mar. E muita gente corrupta. Não que soubesse algo sobre você, mas decidi que já era hora de você deixar este mundo.

Fui visitar naqueles dias uma amiga que morava na cidade há alguns anos. Passei apenas dois dias. Até que te encontrei no aeroporto. Você estava no mesmo voo que eu. Uma grande pena eu ter ficado na poltrona ao seu lado. E não pense que isso me deu facilidades para mata-lo, pois não poderia passar com armas no aeroporto. Tive que usar a técnica.

Você teve a infelicidade de viajar sozinho. Você na janela e eu ao seu lado. Apenas pressionei a Jugular. 10... 9... 8... 7... 6... 5... 4... 3... 2...1! Acabou. Recostei sua cabeça à janela como se tivesse adormecido, o que não era mentira. Você não merecia mais este mundo. Eu apenas lhe fiz um favor. Não em leve a mal, mas é algo extremamente pessoal. Sua política é fraca demais. Era...

Enfim pousamos. Todos os passageiros saíram um por um. Mas você permaneceu ali. Uma aeromoça tentou acordá-lo, sem sucesso. Começou a ficar nervosa e a gritar pedindo socorro. Chamaram um médico, que lhes revelou o pior. Mas todos pensaram que havia sido apenas uma parada cardíaca. Eu estou tentando parar, mas a morte guia minha mão, como um pintor ao pincel. Faz 15 minutos que eu não mato ninguém. Só por hoje.

Do Blog do Nathan

Tristemente PT

Futis
Desde que se aliou ao grupo Sarney, a histórica sigla do Partido dos Trabalhadores (MA) virou um charco. Tornou-se, inapelavelmente, o maior indicativo de corrupção do Norte/Nordeste do país.

É lamentável, terrivelmente lamentável ler sobre o enriquecimento ilícito de membros da direção do PT com dinheiro arrancado ao assentamento do homem do campo. Conseguiram corromper até o ideal de reforma agrária, talvez o único que sobreviveu à derrocada das esquerdas no Brasil e no mundo.

Não bastaram as acusações de compra de delegados para forçar o PT a apoiar a candidatura de Roseana Sarney; não bastou a forma desqualificada, execrável como o Secretário de Educação, Anselmo Raposo, indicado pelo vice-governador Washington Luís, deixou o governo; de nada valeram as humilhações públicas que o Partido tem passado por conta do corrosivo episódio Fapema.

A cúpula do PT, agora, está sendo caçada pela Polícia Federal por envolvimento no desvio de R$ 500 milhões do Incra. Dinheiro de lavradores, dinheiro de sem-terras, dinheiro de sem-tetos.

Não faz muitos dias, alas distintas do PT discutiam, como dever ou não, a possibilidade de sair do Partido dos Trabalhadores. Acabaram achando que não tinham para onde ir, que não podiam enterrar embaixo de uma única pá de cal, uma história que custou muito sangue, suor e luta de seus militantes.

Mas o PT do Maranhão acabou virando isso. O símbolo da luta dos oprimidos do país, no Maranhão virou símbolo de corrupção, de banditismo político, de gravatas sujas e colarinhos encardidos.

E não se vê mais meios concretos de salvar o PT do Maranhão. Não vai demorar muito e a cúpula inteira do Partido pode estar na cadeia. Por poucos dias, é claro, como convém a qualquer corrupto que se preze. Mas a sigla PT está manchada para sempre. Tristemente PT.

Por JM Cunha Santos

Roseana Sarney governou 6 dos 10 anos que fizeram do Maranhão o campeão no aumento de assassinatos no país

Amigos, vocês viram o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”, estudo pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto Sangari?

(O instituto, que tradicionalmente realizad o “Mapa da Violência”, sob coordenação do sociólogo Júlio Jacobo, é mantido pela Sangari, uma empresa “que cria, desenvolve, produz e implementa metodologias e materiais educacionais para o aprendizado de ciências no ensino fundamental, e tem parceiros como a Fundação Clinton, o Banco Interamericano e a Unesco, órgão da ONU para a educação, ciência e cultura).

Pois ali a magnífica notícia é que, no período 1998-2008, diminuiu drasticamente o número de homicídios em dois Estados grandes e tradicionalmente problemáticos – São Paulo, o maior deles, e o Rio de Janeiro, terceiro em importância, logo após Minas Gerais. São Paulo baixou em 62,4% o número de homicídios, e o Rio, 38,6%.

Na cidade de São Paulo, a queda foi ainda mais positiva, de impressionantes 76% entre a população em geral e de 81% entre jovens de 15 a 24 anos, de tal forma que São Paulo é a capital onde proporcionalmente morrem menos jovens no país.

Em compensação, é absolutamente assustadora a situação no Maranhão, Estado onde mais cresceram os homicídios em geral – espantosos, horrendos 297%, e quase inacreditáveis 514,9% quando se trata de jovens.

O que será que tem a dizer a respeito a governadora Roseana Sarney (PMDB) – que ocupa o cargo pela quarta vez e que, dos 10 anos abrangidos pela pesquisa, esteve pilotando o Maranhão em 6?

Por Ricardo Setti

SARNEY COMETE GROSSA BOBAGEM AO CRITICAR A OPOSIÇÃO POR EXERCER UM DIREITO: RECORRER AO SUPREMO

Amigos, com todo o respeito, é o fim da picada e uma grossa bobagem um político com a responsabilidade do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, criticar partidos que usam de seu legítimo direito — um direito de todos os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas — de recorrer à Justiça.

Futi
No caso, trata-se dos três partidos de oposição — PPS, PSDB e DEM –, que anunciaram que pretendem ingressar com uma Ação de Declaração de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a nova lei do salário mínimo aprovada pelo Congresso, tão logo ela seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Os partidos consideram que a lei é inconstitucional por atribuir à presidente o poder de fixar, dentro de parâmetros combinados em 2007 com as centrais sindicais, o valor do mínimo por decreto até o final de seu mandato. Argumento que a Constituição exige explicitamente que isso seja feito por uma lei, aprovada pelo Congresso.

A reação de Sarney:

– As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa [o Congresso Nacional]. Nós chamarmos o Supremo como uma terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático.

Como assim, cara-pálida?

Recorrer, dentro das regras constitucionais, ao Supremo Trbunal Federal para obter uma sentença sobre o que se julga um desrespeito à Constituição “deforma o regime democrático”?

O problema levantado pela oposição não é uma “questão política”. É um questão constitucional.

E o Supremo é o supremo guardião da Constituição — como Sarney sabe desde criancinha.

Talvez preocupado com o disparate que proferiu, Sarney concedeu hoje entrevista à TV Senado amenizando as declarações e dizendo o óbvio: que a oposição tem o direito de recorrer ao STF.

Por Ricardo Setti

DEPUTADA VIANEY BRINGEL PEDE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA BR-316


A deputada Vianey Bringel (PMDB) enviou expediente à governadora do estado, Roseana Sarney, para que determine à Secretaria de Estado da Infraestrutura que autorize em caráter de urgência a conclusão da pavimentação asfáltica do trecho Povoado Bambu-Pindaré Mirim, na BR-316.

A deputada alega a importância da estrada para o desenvolvimento turístico do povoado Bambu e como escoadouro da produção agropecuária e de pescado da região.

Vianey Bringel considera imprescindível a conclusão da obra para que se normalize o tráfego de veículo naquela região.

(Com informações da Agência Assembleia)

SERVIDORES DO INCRA SÃO EXONERADOS APÓS OPERAÇÃO DA PF NO MA


SÃO LUÍS - Após a deflagração da Operação Donatários, da Polícia Federal e Controladoria Geral da União, o superintendente regional do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro, o ouvidor agrário estadual, Rui Alcides, e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no Estado, Vicente da Silva, foram exonerados de suas funções pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart. Eles são suspeitos de desviar mais de R$ 4 milhões de recursos que eram para construir e reformar casas em assentamentos rurais maranhenses.

Em nota, o Incra diz que a decisão de exonerar os três servidores "visa garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidades apresentados pela investigação da PF e da CGU".

O servidor Luiz Alfredo Soares da Fonseca será nomeado, interinamente, superintendente do Incra no Maranhão, a partir da segunda-feira (28).

Também na segunda-feira (28), uma equipe do Incra será deslocada para o Maranhão para dar encaminhamento a uma auditoria interna que já estava em andamento. Em novembro de 2010, um levantamento sobre o pagamento de crédito aos assentados foi realizado e os servidores envolvidos na aplicação dos créditos foram notificados a prestar contas.

A direção nacional do Incra, na nota, reafirma que tem "o dever de apurar todos os indícios de irregularidades nas ações de servidores da autarquia e se coloca ao lado dos órgãos de controle pela defesa do patrimônio público e transparência da gestão".

Do Imirante
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Sarney critica oposição por levar "reajuste por decreto" ao STF

Para presidente do Senado, as questões do Legislativo não devem ser resolvidas na Justiça.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta quinta-feira (24) a ameaça da oposição de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o reajuste do salário mínimo por decreto até 2015.O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso prevê que "reajustes e aumentos [...] serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto". Os tucanos tentaram, em plenário, anular esse dispositivo, mas foram derrotados por 54 votos a 20.

Para Sarney, o assunto não deveria ser levado para fora do Legislativo.- As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da casa. Nós chamarmos o Supremo como uma terceira via. É uma coisa que deforma o regime democrático.Na noite desta quarta-feira, os senadores acataram a proposta da presidente da República, Dilma Rousseff, e fixaram o valor do salário mínimo em R$ 545. O projeto também define a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015. A fórmula será a mesma usada atualmente: considera-se a inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois anos antes.

Fonte: R7

NOVO DEPUTADO NA ASSEMBLÉIA DO MA

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

SARNEY DEIXOU O MÍNIMO PARA ENCONTRAR A MULHER




O presidente do Senado, José Sarney, entregou há pouco o comando do plenário, onde está sendo votado o projeto de lei do salário mínimo, à primeira vice-presidente da Casa, Marta Suplicy. Sarney deixou a sessão para atender a sua mulher Marly Sarney, que em casa levou uma queda e atingiu o rosto. Segundo a assessoria do senador, há suspeita de que dona Marly fraturou o nariz. Ela foi conduzida ao Hospital Sarah Kubitschek, para onde também foi o senador.

A máscara que não engana mais ninguém


Secretário de Educação Francisco Custódio e prefeito Vadilson Dias

Um dos piores males que existe em nossa sociedade não é só o sentimento de superioridade que alguns indivíduos nutrem em seu intimo, mas, suas reinteradas tentativa de provar ao povo que realmente são superiores aos demais, sendo que em nossa sociedade existe um dispositivo constitucional (a lei maior de um país) que assegura:

Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Infelizmente esse dispositivo constitucional um dos primeiros da Carta Magna, aquele que sustenta as democracias modernas, simplesmente parecem serem esquecidas completamente na cidade de Gonçalves Dias, flagrantes de situações onde beiram o mais total desrespeito e falta de exemplo por quem deveria ser o primeiro a cumprir todas as normas vigentes em nossa sociedade, são eles os primeiros a procurar burlar todas as leis, o caso mais intrigante desta situação é a do secretário municipal de educação o muito religioso Francisco Carlos Custódio, este que não é mais funcionário concursado do município mas que dispõe de um cargo de ‘confiança’ pertencente a cota do vice-prefeito Cristiano Filgueiras Lobo.

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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Até testemunha no processo de cassação do governador Jackson Lago “pode” ter recebido bolsa da FAPEMA.

FONTE: Blog Marrapá

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, FAPEMA, pode – considerando a possibilidade de homônimo, uma vez que não existe edital classificatório e a cópia do convênio firmado com a Secretaria de Educação do Maranhão não foi cedida ao blog – ter pagado o valor de R$ 40.000,00 ao senhor Fernando de Jesus Lima de Oliveira, testemunha de acusação no processo de cassação do governador Jackson Lago.

Fernando Oliveira foi testemunha no Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), interposto pela coligação “Maranhão- A Força do Povo”, contra Jackson Kepler Lago e Luís Carlos Porto (vice-governador).

“Denunciei o prefeito (Humberto Coutinho) de distribuir kits de material de construção, com tijolo, cimento e telhas, como forma de comprar votos em favor da campanha de Jackson Lago”, explicou Oliveira.

Jackson Lago foi cassado pelo TSE em 04 de abril de 2009. Dois meses depois, o Fernando, bolsista da FAPEMA, recebeu R$ 2.000,00, referentes à primeira parcela da bolsa “de iniciação cientifica”.

O Ministério Público já investiga o uso político da FAPEMA. Vários políticos, ex-prefeitos e assessores receberam bolsas de incentivo que deveriam ser destinadas a estudantes que apresentassem projetos de iniciação científica. Segundo o blogueiro Décio Sá, “Por conta de denúncias de irregularidades envolvendo membros do PT, o secretário João Bernardo Bringel (Ciência e Tecnologia) está cancelando todas as bolsas da Fapema e Univima. Só vai ficar quem realmente está fazendo projetos para as duas instituições.”

O blog considera a hipótese de coincidência e espera o posicionamento da FAPEMA e do Governo do Estado.

Créditos pela pesquisa: Flawinha Costa

Prefeito é suspeito de chefiar quadrilha que desviou R$ 50 milhões


Fonte: Wilson Lima, iG Maranhão

Em cidade do interior do Maranhão, casas de supostos envolvidos tinham helicóptero, avião e carros de luxo

Investigações da Polícia Federal do Maranhão apontam que o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (PV), e seus familiares podem estar envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos cuja movimentação chega a, pelo menos, R$ 50 milhões entre 2005 e 2010.

O volume de dinheiro que pode ter sido movimentado pela quadrilha representa quase o volume total do que Barra do Corda recebeu em 2010 em recursos da União: R$ 56 milhões.

Nesta quinta-feira, durante a “Operação Astiages”, nove pessoas foram presas e bens como um helicóptero, um avião, carros de luxo, relógios de ouro e dinheiro foram apreendidos em Barra do Corda, cidade a 462 quilômetros de São Luís.

Esse material estava em mansões e residências de luxo de Barra do Corda, uma cidade que vive basicamente do turismo local no período de Carnaval e do comércio de beira de estrada. Pelas informações da PF, a fachada das residências eram simples mas, no seu interior, eram construções “cinematográficas”.

Um cenário que contrasta com Barra do Corda, um município médio maranhense composto por muitas residências humildes, algumas ainda de taipa.

Foragidos
Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão e três pessoas já são consideradas foragidas: o próprio prefeito de Barra do Corda, sua esposa e o lobista João Batista Magalhães.

A operação foi desencadeada depois que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações financeiras acima do patrimônio declarado pelos envolvidos. Entre as pessoas presas estão lobistas, empresários da região e familiares do prefeito de Barra do Corda. Algumas das pessoas presas são acusadas de serem ‘laranjas’ dos líderes do grupo. Aproximadamente 100 policiais federais do Maranhão, Piauí e Brasília participaram da “Operação Astiages”.

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